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Notícias Técnicas
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MP 1304: mercado livre de energia comemora, geração distribuída sobrevive
Aprovada no Congresso, MP 1304 amplia mercado livre de energia e derruba cobrança para novos produtores na geração distribuída
2025/11/03 -
Receita libera agenda tributária de novembro de 2025; confira principais entregas
Receita Federal divulga calendário com vencimentos de obrigações acessórias e contábeis
2025/10/31 -
NF-e e NFC-e ganham novo meio de pagamento; confira os detalhes
O Informe Técnico 02.2024, versão 1.10, trouxe a inclusão de um novo meio de pagamento na emissão da NF-e e da NFC-e
2025/10/31 -
Cashback da Reforma Tributária: devolução de tributos a famílias de baixa renda
Entre as principais novidades da Reforma Tributária sobre o consumo, está o novo mecanismo de cashback, que estabelece a devolução de parte dos tributos recolhidos para famílias de baixa renda
2025/10/31 -
Filhos de vítimas de feminicídio terão direito à pensão especial
O governo federal criou, por meio de Lei, uma pensão especial de um salário-mínimo. O Decreto que regulamentou a lei, entrará em vigor em 29 de novembro de 2025.
2025/10/31 -
Empregadores domésticos têm até esta sexta-feira (31) para regularizar débitos do FGTS
Empregadores domésticos têm até hoje (31) para regularizar débitos do FGTS. Após o prazo, casos serão encaminhados à fiscalização
2025/10/31 -
Da tributação à estratégia negocial: o Simples Nacional na reforma tributária
Reforma Tributária muda a gestão de micro e pequenas empresas, afetando impostos e competitividade
2025/10/31 -
FGTS: saque-aniversário terá novas regras a partir deste sábado (1º)
Número de antecipações, valores e prazos serão limitados para garantir a sustentabilidade do Fundo e reduzir riscos aos trabalhadores
2025/10/31 -
Novas regras do BPC: biometria será obrigatória em novembro
Saiba quem precisa, onde fazer e como se preparar
2025/10/31 -
Manual da NFAg v1.00b: Entenda a nova versão publicada pelo ENCAT
No dia 28 de outubro de 2025, o ENCAT publicou oficialmente o Manual de Orientação do Contribuinte da NFAg – versão 1.00b
2025/10/30
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