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Protocolos ICMS 1 a 4/2026 revogam regras de substituição tributária
Confaz publica novos protocolos que modificam ou encerram acordos interestaduais sobre ST para eletrônicos e produtos agroindustriais
2026/01/14 -
Lei autoriza pagamento retroativo de direitos suspensos na pandemia
Norma foi publicada hoje no Diário Oficial da União
2026/01/14 -
União é condenada a indenizar microempreendedora individual em R$ 15 mil por alteração cadastral
Dados foram modificados por terceiros no Portal do Empreendedor
2026/01/14 -
Governo do Brasil regulamenta o exercício profissional de acupuntura
Lei que oficializa a decisão foi publicada nesta terça-feira (13/1) no Diário Oficial da União
2026/01/14 -
Imposto de Renda 2026: transações Pix entram na declaração? Veja tudo que você precisa saber
Em meio a circulação de informações falsas, a Receita Federal e o governo esclarecem o que muda e o que não muda a partir de 2026
2026/01/14 -
Receita oferece plataforma de testes para adaptação às novas regras tributárias
Reforma Tributária do consumo substituirá cinco impostos por dois, criará cashback para inscritos no CadÚnico e impostos seletivos para itens nocivos à saúde e ao meio ambiente
2026/01/13 -
MTE reajusta valores do benefício Seguro-Desemprego
Trabalhadores com direito ao benefício poderão receber parcela que varia de R$ 1.621,00 até o teto máximo de R$ 2.518,65
2026/01/13 -
Manual de Orientação do eSocial para o Empregador Doméstico é atualizado
O Manual de Orientação do eSocial para o Empregador Doméstico foi atualizado com a versão 09/01/2026, trazendo ajustes e esclarecimentos sobre os procedimentos que devem ser adotados pelos empregadores
2026/01/13 -
Publicada atualização do Manual da ECD
Já está disponível o Manual da ECD atualizado
2026/01/13 -
EFD-CONTRIBUIÇÕES - VERSÃO CORRETIVA 6.1.2
Ao atualizar o Programa Gerador de Escrituração - PGE da EFD-Contribuições para a versão 6.1.1, alguns usuários têm identificado erros nos registros 0150
2026/01/13
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