Notícias Técnicas

Secretário do Ministério da Fazenda manifestou certeza de que as novas regras de tributação vão trazer soluções para a relação entre os três níveis da administração pública

90% dos processos de execução fiscal movidos em 2023 foram propostos na Justiça Estadual

Ministros do Trabalho dos dois países trataram de temas como o trabalho decente, qualidade do trabalho, equidade e inclusão social

Texto-base construído em 2019 é considerado injusto e desigual

Portaria CGSN/SE Nº 103 estende prazos, oferecendo oportunidade de regularização a empresas do estado.

A um só tempo, a proposta é interessante para gerar a regularidade fiscal do contribuinte e para reduzir o estoque de créditos em cobrança no âmbito da Administração Tributária”, destacou Coronel em seu relatório. 

Pasta promoveu painel sobre aplicação de fundos públicos e filantrópicos como forma de impulsionar investimentos

A rescisão indireta pode ocorrer quando o empregador comete a falta grave. Até junho de 2023, a Justiça do Trabalho recebeu 139.185 novos casos envolvendo o tema

Na maioria dos casos, benefício não é para setor específico

Ações têm relação com julgamento da "revisão da vida toda", que também teve pedido de destaque.