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Notícias Técnicas
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SDI-2: intimação por via postal não altera prazo legal de recurso
A defesa da Infinity alegou que, pelo fato de ter sede em São Paulo, seus advogados eram informados por via postal dos atos processuais e decisões da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul nos processos em que é parte.
2009/03/05 -
Nota fiscal eletrônica pede cautela
A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) representa o início de um novo período das transações comerciais entre contribuintes no Brasil.
2009/03/04 -
IMPOSTO DE RENDA: Demonstrativo de 2008 está disponível no portal da Previdência
Documentos foram enviados pelo Correio para 7,3 milhões de segurados
2009/03/04 -
MP do IR: Relator estuda desoneração para compra de caminhões
De acordo com o parlamentar, o mercado nesse setor está desacelerado.
2009/03/04 -
Relator de medida provisória propõe criar um novo Refis
Um novo e amplo Refis (programa de recuperação fiscal) é tudo o que o governo não quer neste momento de crise, para evitar mais perda de arrecadação.
2009/03/04 -
Câmara propõe refinanciamento de tributos em 20 anos
Se aprovado, o novo parcelamento abrangerá dívidas recentes vencidas até 30 de novembro de 2008.
2009/03/04 -
Contratado por prazo determinado tem direito à estabilidade acidentária
Para que o empregado tenha direito à garantia de emprego prevista no artigo 118 da Lei 8.213, de 1991, deve preencher apenas os dois requisitos ali previstos, quais sejam: a ocorrência de acidente de trabalho e a percepção de auxílio-doença acident
2009/03/04 -
Contribuintes têm pressa para acertar contas do IR
Elevado número de acessos, ontem, à página da Receita deixou sistema lento
2009/03/04 -
INSS - Compensação do Imposto de renda foi adiada para folha de março
Por problemas operacionais, a folha de pagamento de fevereiro ainda não veio com a compensação gerada pela mudança das alíquotas de desconto do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF)
2009/03/04 -
Projeto cria empresa individual de responsabilidade limitada
Tramita na Câmara proposta que cria mais uma forma de constituição de empresa: a empresa individual de responsabilidade limitada (EIRL).
2009/03/04
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