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Notícias Técnicas
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Equiparação salarial pode existir em cidades diferentes
De acordo com este item da jurisprudência do TST, o conceito de "mesma localidade" que trata o artigo 461 da CLT refere-se, “em princípio, ao mesmo município, ou a municípios distintos que, comprovadamente, pertençam à mesma região metropolitana.
2009/08/06 -
Novas ferramentas mudam rotina contábil
A rotina contábil e fiscal das empresas vive uma etapa de transformações intensas.
2009/08/05 -
Fisco define IR sobre venda de ativos
Fisco define IR sobre venda de ativos
2009/08/05 -
Transcrição de acórdão da internet só é válida se indicar fonte de onde foi extraída
A exigência foi introduzida pela Lei nº 11.496/2007.
2009/08/05 -
Tempo gasto no acerto de caixa faz parte da jornada
Foi este o teor de decisão da 2a Turma do TRT-MG que manteve a condenação da reclamada ao pagamento de minutos extras
2009/08/05 -
Falência não afasta estabilidade de grávida
O ministro Emmanoel Pereira, relator do processo, alegou que a falência não pode subtrair da empregada o direito à estabilidade provisória
2009/08/05 -
Execução deve ser feita por juiz falimentar
O imóvel alvo é o gerador do débito fiscal objeto da execução.
2009/08/05 -
Receita deve abrir consultas ao 3º lote de restituições do IR 2009 até sexta
Restituições poderão ser sacadas somente em 17 de agosto.
2009/08/05 -
Grandes empresas fazem pressão por crédito do IPI
Valor em disputa sobre ressarcimento de tributos chega a até R$ 3,2 bilhões
2009/08/05 -
Demora para ajuizar ação não impede rescisão indireta
Na defesa, as empresas alegaram abandono de serviço pelo trabalhador.
2009/08/05
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| Atualizado em: 31/10/2025 09:35 | ||
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