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Senado aprova proibição de exigência de carta de fiança para candidatos a emprego
O dispositivo altera a Lei 5.452, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
2009/06/17 -
Doação a entidade que ampara jovens de 15 a 29 anos pode passar a garantir desconto no Imposto de Renda
Empresas e pessoas físicas podem passar a contar com dedução do Imposto de Renda devido quando fizerem doações ou oferecerem patrocínio a entidades sem fins lucrativos que desenvolvam ações de amparo e inclusão social de jovens entre 15 e 29 anos
2009/06/17 -
Empreendedor Individual deve tirar 100 mil ambulantes da informalidade
A partir de 1º de julho, ambulantes e profissionais como taxistas, costureiras, sapateiros, artesãos e borracheiros poderão se formalizar como empresas
2009/06/17 -
Malha fina: Receita abre nesta quarta consulta a declarações do IR 2006
Desde as 9 horas desta quarta-feira (17), a Receita Federal abriu consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2006 (ano-base 2005).
2009/06/17 -
Alegação de “fato novo” no curso da ação deve obedecer requisitos
Quando ocorre algum fato novo (ou superveniente) no curso de uma demanda judicial, capaz de produzir efeitos diretos para a justa e adequada composição do litígio, a parte interessada deve informar sua ocorrência ao juiz ou ao Tribunal na primeira opo
2009/06/17 -
Receita adiará declaração do IR
Prazo da entrega do Imposto de Renda das empresas será postergado pela primeira vez desde 1996, porque programa para os regimes de lucro real e das isentas não está pronto
2009/06/16 -
IFRS: com novas edições, normas aprovadas chegam a 20
Até o fim do ano devem ser emitidas mais 29 regras para finalizar o processo de adequação das normas contábeis brasileiras
2009/06/16 -
Adaptação a regras é lenta e provocará dúvida em balanços
Preocupadas em dar suporte às empresas brasileiras na mudança contábil aos padrões internacionais, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em conjunto com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), publicou na semana passada mais duas delibera
2009/06/16 -
Pequena empresa se une para obter crédito
Modelo europeu de sociedade de garantia começa a atrair empresários
2009/06/16 -
Farmacêutico pode ser responsável técnico por até duas drogarias, decide STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um mesmo farmacêutico pode acumular a responsabilidade técnica por até duas drogarias.
2009/06/16
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