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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Transcrição de acórdão da internet só é válida se indicar fonte de onde foi extraída
A exigência foi introduzida pela Lei nº 11.496/2007.
2009/08/05 -
Tempo gasto no acerto de caixa faz parte da jornada
Foi este o teor de decisão da 2a Turma do TRT-MG que manteve a condenação da reclamada ao pagamento de minutos extras
2009/08/05 -
Falência não afasta estabilidade de grávida
O ministro Emmanoel Pereira, relator do processo, alegou que a falência não pode subtrair da empregada o direito à estabilidade provisória
2009/08/05 -
Execução deve ser feita por juiz falimentar
O imóvel alvo é o gerador do débito fiscal objeto da execução.
2009/08/05 -
Receita deve abrir consultas ao 3º lote de restituições do IR 2009 até sexta
Restituições poderão ser sacadas somente em 17 de agosto.
2009/08/05 -
Grandes empresas fazem pressão por crédito do IPI
Valor em disputa sobre ressarcimento de tributos chega a até R$ 3,2 bilhões
2009/08/05 -
Demora para ajuizar ação não impede rescisão indireta
Na defesa, as empresas alegaram abandono de serviço pelo trabalhador.
2009/08/05 -
CPC 28: investimento em imóveis com base no IFRS
Conforme a CVM, propriedades para investimento são direitos sobre imóveis destinados à obtenção de renda ou à valorização comercial
2009/08/04 -
Alíquota da Cofins é adiada no Supremo
Advogados aguardavam com ansiedade o julgamento sobre a constitucionalidade da majoração da Cofins de 2% para 3%.
2009/08/04 -
Primeiro microempreendedor individual recebe certificado
A meta do Governo do Estado é formalizar 320 mil trabalhadores em um ano.
2009/08/04
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| Atualizado em: 10/09/2025 15:49 | ||
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