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Notícias Técnicas
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Câmara aprova redução de tributos para o transporte coletivo
A Câmara deu um passo importante para reduzir o preço das passagens no transporte público.
2009/10/08 -
Horas extras deferidas em outro processo integram base de cálculo do adicional de periculosidade
Com base no voto do desembargador José Murilo de Morais, a 5ª Turma do TRT-MG modificou sentença para reconhecer a incidência do adicional de periculosidade nas horas extras recebidas pelo empregado em outro processo.
2009/10/08 -
Empresa terá que indenizar trabalhador pela prática do dumping social
Na avaliação dos julgadores, as repetidas tentativas da reclamada de burlar a legislação trabalhista caracterizam a prática do dumping social.
2009/10/08 -
Fusões aumentam poder das empresas
Tendência da economia mundial se caracteriza no País; no Paraná, reconhecimento da marca Leão Junior determinou aquisição da pela Coca-Cola
2009/10/08 -
Justiça aplica benesse de nova lei e reduz multas aplicadas pelo INSS
Três decisões da Justiça Federal da 4ª Região, que abrange os três Estados do Sul, determinam a redução de multas devidas por empresas paranaenses que deixaram de recolher a contribuição previdenciária no prazo.
2009/10/08 -
Aposentadoria espontânea: SDI1 não reconhece nulidade do segundo contrato
A ação trabalhista foi ajuizada por uma engenheira, contratada no período de janeiro/1972 a julho/2003.
2009/10/08 -
IR: sistema da Receita permite retificar declaração de forma rápida e fácil
A Receita Federal liberou, nesta quarta-feira (7), a consulta a mais um lote de restituição do IR 2009 (ano-base 2008). Este já é o quinto dos sete lotes previstos para serem pagos este ano.
2009/10/07 -
NF-e: Devolução de mercadoria
Como proceder nos casos de recusa do recebimento da mercadoria em operação documentada por NF-e?
2009/10/07 -
Governo quer rever e ampliar Lei do Bem e Lei de Informática
O governo ainda negocia detalhes quanto à proposta que será apresentada, mas os incentivos da Lei do Bem (Lei 11.196/05) para o setor de tecnologia devem ser prorrogados.
2009/10/07 -
A hora de planejar o regime tributário
No ano passado, a crise financeira global forçou muitas empresas a anteciparem a análise do melhor regime tributário a ser usado em 2009 com o intuito de economizar no pagamento de impostos.
2009/10/07
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