Notícias Técnicas

A Receita Federal abriu para consulta, nesta terça-feira (8), o último lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2009 (ano-base 2008).

Em 2005, ao completar 51 anos, a Recrusul paralisou a produção pela primeira vez em sua história.

A Receita Federal endureceu as regras para o segmento de papéis destinados à impressão de livros, jornais e periódicos, conhecidos como papel imune, atendendo a umas das principais reivindicações da indústria papeleira nacional.

A Receita Federal ainda está processando os dados sobre o número de declarações em malha.

Decisão de liberar o cadastro a novos contribuintes depende da aprovação da MP 470/09 no legislativo

O julgador deve expor, explicitamente e de forma fundamentada, as razões do convencimento expresso na sua decisão, sob pena de impedir os desdobramentos possíveis do processo, como, por exemplo, a análise pelas cortes superiores.

Altera a Instrução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009, que aprova o Programa Validador e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (Fcont)

Determinação foi incluída em medida provisória que tratava sobre aumento de capital da Caixa Econômica. Lula pode vetar

Segundo William Gonçalves Nogueira, ainda não há pré-projeto pronto, mas o assunto é tema de discussão dentro do Fisco

Empresa terá "prospecto permanente" para consulta, e não somente na fase de captação