Notícias Técnicas

A liminar é um precedente importante, principalmente em relação à CSLL, por ser uma das primeiras nesse sentido.

Para a entrega em atraso, o contribuinte deverá utilizar a versão 1.1 do programa do IRPF 2010

De acordo com o projeto, o balanço social deve incluir informações sobre as relações com os empregados

Uma sentença da Justiça Federal obrigou as sociedades limitadas de grande porte a publicar suas demonstrações financeiras em diário oficial e jornal de grande circulação.

O objetivo das propostas é facilitar a identificação de sócios de empresas sediadas em paraísos fiscais

De modo geral, os empresários de vários setores consideraram positivas as medidas anunciadas pelo Governo, apesar de muitas ressalvas

O percentual de 15% do IR incide sobre o ganho de capital decorrente da venda da ação.

Ou o empregador concede a folga compensatória, ou paga o dia trabalhado em dobro.

A reparação financeira tem como finalidade não apenas a proteção da gestante, mas, também, a sobrevivência e o conforto material da mãe e do bebê.

Para o período anterior à opção (pelo FGTS) (...) deveria ser observada a indenização por tempo de serviço de que tratavam os artigos 478 e 497 da CLT, e, para o período posterior à opção, aplicar-se-iam as disposições do regime do FGTS