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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Marca: empresas de ramos diferentes podem ter o mesmo nome
Exceção haveria caso se tratasse de marca notória ou de alto renome
2010/01/21 -
INSS sobre gratificação natalina incide separadamente do salário
Com o advento da Lei n. 8.620/93, houve expressamente autorização legal para que a contribuição previdenciária incida sobre o valor bruto do 13° salário, o qual tem a base de cálculo computada em separado do salário-contribuição.
2010/01/21 -
Receita deve definir tributação de royalties
Desde maio de 2004, quando as duas contribuições passaram a ser cobradas sobre a importação de bens ou serviços, havia uma dúvida sobre a obrigatoriedade de pagar 9,25% de PIS/Cofins sobre as remessas de royalties.
2010/01/21 -
Técnico de enfermagem receberá, como extra, uma hora de descanso diário não usufruído
O trabalhador buscou reformar essa decisão no TST.
2010/01/21 -
Nova regra contábil pode ampliar gastos
Nova regra contábil pode ampliar gastos.
2010/01/20 -
INSS muda multa de mensal para 0,33% por dia
Novo mínimo de R$ 510 só deve ser considerado a partir do mês de fevereiro
2010/01/20 -
Simplificação do drawback pode beneficiar pequenas empresas
Desde que foi criado, o drawback aplica-se indistintamente a todas as empresas, independentemente do porte.
2010/01/20 -
Instrução normativa da Receita Federal estimula capacitação em TICs
Para o cálculo da exclusão, serão admitidas despesas correspondentes ao custeio de curso técnico, superior ou pós-graduação, além dos cursos de formação ou especialização específica em TI ou TIC.
2010/01/20 -
Projeto quer elevar benefício de aposentado que trabalha
A ação pode ou não ser vitoriosa.
2010/01/20 -
Empresário individual tem até dia 29 para se tornar Empreendedor Individual
A opção é válida para aqueles que estão no Simples Nacional; dia 29 de janeiro também é a data limite para outras providências dos micro e pequenos empreendimentos junto à Receita Federal
2010/01/20
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| Atualizado em: 12/09/2025 18:17 | ||
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