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Notícias Técnicas
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Prazos curtos de recolhimento prejudicam vida das empresas
Um exemplo é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que tem de ser pago, em muitos casos, no terceiro dia do mês seguinte ao faturamento.
2010/02/18 -
Proibição da venda de produtos de conveniência em farmácias começa a vigorar amanhã
Fica proibida a venda de produtos de conveniência e restringidas a exposição de medicamentos nas prateleiras.
2010/02/18 -
Gestante não alcança estabilidade em contrato de experiência
A garantia de emprego da gestante em contrato de experiência vai somente até o fim do contrato.
2010/02/18 -
Cofins é a nova arma usada pelos estados na guerra fiscal
O estado mais rico do Brasil, São Paulo, praticamente estabilizou o recolhimento do tributo.
2010/02/18 -
Ganho de capital poderá ficar isento de tributos
As empresas realizam venda do seu ativo para modernização do parque ou para levantar capital.
2010/02/18 -
Liminar livra mais dois sindicatos do novo SAT
Em média, o ramo têxtil teve 120% de aumento em razão das novas normas, segundo o presidente do Sindimalhas, Flávio Roscoe Nogueira.
2010/02/18 -
Receita libera consulta ao lote residual do IR 2007 nesta quinta
O dinheiro ficará disponível no banco por um ano.
2010/02/18 -
Horas extras não podem ser impostas na celebração do contrato
Quando esse tipo de contrato acontece, explicou o relator, deve ser considerado nulo.
2010/02/18 -
Receita libera segundo lote multiexercício do ano e consulta à malha do IR 2006
No caso do lote multiexercício, estão incluídos 85.868 contribuintes, sendo que aqueles com direito à restituição receberão R$ 142 milhões.
2010/02/17 -
RFB ratifica extinção do DACON Semestral
Atenção: O Dacon Mensal deve ser apresentado até o 5º (quinto) dia útil do 2º (segundo) mês subsequente ao mês de referência.
2010/02/12
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| Atualizado em: 12/09/2025 18:17 | ||
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