Notícias Técnicas

O texto ainda foca a total responsabilidade do advogado por quaisquer atos de seus estagiários e prepostos.

Em meio à discussão entre governo e sindicalistas, parlamentares apresentam novas propostas de correção da tabela do IR.

Os julgadores mantiveram a condenação da empresa ao pagamento de 20 minutos extras a cada período de uma hora e quarenta minutos trabalhados.

No TST, a defesa do trabalhador alegou que a adesão ao PAT apenas gerou vantagens fiscais ao empregador.

A rescisão indireta do contrato de trabalho está disciplinada pelo artigo 483, “d”, da CLT

A Receita Federal promete publicar a regra para a devolução desses valores desde maio de 2009.

Estudo da FGV aponta que segunda fase de adoção do padrão IFRS terá impacto positivo de 20% a 30% no lucro das companhias brasileiras.

STJ decidirá se empresas de telecomunicações podem usar benefício gerado por energia elétrica

Nos cálculos da Fazenda, a correção em 4,5% significaria uma perda de receita de R$ 2,2 bilhões, que teria de ser compensada por novos cortes no Orçamento.

A empresa ingressou em juízo com mandado de segurança preventivo contra ato do secretário de Fazenda do Rio, alegando que o princípio da não cumulatividade do ICMS estaria sendo desrespeitado