Notícias Técnicas

O INSS negou a concessão do auxílio-doença à reclamante ao fundamento de que não ficou comprovada a sua qualidade de segurada.

Seria diferente se o trabalhador tivesse sido admitido como “Chefe de Coordenadoria I”

Instrução Normativa RFB nº 1.052/2010 - Retificação - DOU 1 de 13.07.2010

Sistema digital, criado pela Receita Federal para controle das contribuições do PIS e Cofins a partir de 2011, terá fiscalização online semelhante a realizada com contribuintes de pessoa física.

O PIS e a Cofins são contribuições para o custeio da seguridade social e têm como base de cálculo o faturamento mensal da empre

Projeto aprovado em primeiro turno torna obrigatória a extensão do prazo de quatro para seis meses, medida que hoje é facultativa

Boa parte das companhias, 43%, só começou a se preparar para a adoção das regras após a edição das mesmas, em dezembro do ano passado.

O único juizado especial que já analisou uma questão fiscal é o do Distrito Federal.

Empresas têm até final de agosto para atenderem exigência

A empregada trabalhava na empresa mediante convênio com a Fundação Universidade Estadual do Rio de Janeiro.