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Lula assina nesta quarta-feira projeto que isenta Fifa e empresas de impostos federais
Isenção de impostos federais, calculada em R$ 500 milhões, também será dada para a compra de material e as obras de reforma e adaptação dos estádios das doze cidades sede do evento
2010/05/26 -
Restituição de IR é impenhorável quando derivada de ganhos salariais
O caso envolve um homem que foi executado pelo shopping.
2010/05/26 -
Isenção de COFINS e Revogação por Lei Ordinária
Afirmou-se, por fim, que a agravante não conseguira infirmar os fundamentos da decisão questionada.
2010/05/26 -
Falta de acesso ao sistema e-doc não justifica descumprimento de prazos legais
O magistrado não aceitou a alegação recursal de impossibilidade de transmissão do recurso, no último dia do prazo, porque o sistema e-doc estaria indisponível na data de 25/01/ 2010, das 19:00 às 23:59 horas.
2010/05/26 -
Ex-funcionária consegue incorporar parcela referente a cláusula de acordo coletivo ao contrato de trabalho
Ocorre que a cláusula quarta do instrumento coletivo estabeleceu a incorporação definitiva desse benefício ao contrato de trabalho.
2010/05/26 -
CVM reforça fiscalização de balanços
Um dos motivos que explicam o interesse da CVM de olhar mais de perto os balanços tem relação com a possibilidade de haver erros no processo de transição
2010/05/25 -
Receita regula emissão de certidão negativa
A CND é um documento exigido das empresas que querem participar de licitações ou obter empréstimos.
2010/05/25 -
Contestação do Cadin exige depósito judicial
A empresa deve mostrar solvência, uma garantia de que a União ou a Receita vai receber ao final do processo
2010/05/25 -
Receita convoca optantes do refinanciamento de débitos tributários
A convocação, segundo a Receita Federal, não se destina aos contribuintes que optarem pelo pagamento à vista, compensando prejuízos fiscais.
2010/05/25 -
De pai para filho: confira os tributos cobrados sobre a herança!
Mas você sabe quais impostos são cobrados nesta situação?
2010/05/25
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