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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Empregada que pediu demissão será indenizada por empresa que publicou nota convocando-a para retornar ao trabalho
A reclamante relatou que comunicou a sua demissão no dia 08/06/09, passando a cumprir o aviso prévio.
2010/03/18 -
Trabalhador da Volks receberá minutos residuais como horas extraordinárias
extraordinárias A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a ex-empregado da Volkswagen do Brasil o direito de receber os minutos residuais, que antecedem e sucedem a jornada de trabalho, como horas extras. Por unanimidade, os ministros apl
2010/03/18 -
Exercício simultâneo das funções de telefonista e digitadora permite concessão de intervalo
O exercício concomitante da função de telefonista não lhe retira o direito
2010/03/18 -
DCTF de janeiro deve ser entregue até o dia 19/3
A multa mínima a ser aplicada será de R$ 500,00, ou, R$ 200,00, no caso de pessoa jurídica inativa.
2010/03/17 -
Simples Nacional – entrega de declarações
Vale lembrar que este ano não será prorrogado o prazo que, assim como a DASN-EI, vencerá dia 31 de março.
2010/03/17 -
Custo de implementação do Sped prejudica médias empresas
De acordo com economista-chefe da ACSP, virtualização confronta com cenário tributário altamente complexo
2010/03/17 -
Sentenças determinam inclusão de empresas do Simples no Refis
A Lei nº 11.941, de 2009, que instituiu o Refis da Crise, não impede a adesão dos micro e pequenos empresários.
2010/03/17 -
Receita quer estender para todo o país operação contra sonegação de impostos
De acordo com Instrução Normativa RFB nº 979, de 16 de dezembro de 2009, o prazo poderá ser ampliado se houver necessidade.
2010/03/17 -
Entidade beneficente fica sem imunidade da Cofins
A decisão se refere ao afastamento da aplicação do inciso X do artigo 14 da Medida Provisória 2.158/01, que limita a imunidade das entidades beneficentes de assistência social relativamente à Cofins.
2010/03/17 -
Portaria institui Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas
A declaração de inidoneidade é a punição mais grave - tem ampla validade e vigora até a solução da pendência
2010/03/17
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