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Mudanças na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
Aperfeiçoar a Lei Geral através do PLP 591
2010/11/24 -
Receita investiga motivos da queda de arrecadação do IRPJ e da CSLL
A Receita Federal está investigando as razões de a arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica
2010/11/24 -
Decisão libera correção monetária de imposto
Alguns juízes de primeira instância já proferiram decisões favoráveis às empresas para excluir a cobrança do Imposto de Rend
2010/11/24 -
A batalha judicial do ICMS na base de cálculo do Pis e da COFINS
Um dos principais temas tributários debatidos hoje no País é o da exclusão do ICMS
2010/11/24 -
Receita libera nesta quarta-feira declarações retidas do IR 2007, último lote do mês
A Receita Federal libera, nesta quarta-feira (24
2010/11/24 -
Manobrista que permanece na área de abastecimento recebe adicional de periculosidade
Por fim, o perito concluiu que o reclamante trabalhava em área de risco normatizada.
2010/11/24 -
Empregada de creche não tem direito a adicional de insalubridade
Não é possível a concessão do adicional para atividades não previstas no regulamento
2010/11/24 -
Comprovante ilegível emitido por terminal de autoatendimento inviabiliza recurso
Em suma, como os originais emitidos pelos terminais perdem a visibilidade ao serem expostos à luminosidade
2010/11/24 -
Comunicado FENACON - DCTF do mês de setembro/2010.
A Fenacon recebeu inúmeros questionamentos sobre a geração de multa nas transmissões realizadas ontem (22)
2010/11/23 -
Receita prorroga para abril Escrituração Fiscal Digital da Cofins e do PIS
A obrigatoriedade está prevista para as empresas tributadas pelo lucro real, presumido e arbitrado.
2010/11/23
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| Atualizado em: 17/09/2025 13:24 | ||
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| IPCA-E (IBGE) | 0,26% | 0,33% | -0,14% |
| IVAR (FGV) | 1,02% | 0,06% | 0,28% |