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PGBL e VGBL recebem tratamento diferente na declaração de IR
É bom estar atento, já que a declaração dos dois planos é muito diferente e um erro pode levar a pessoa física à malha fina.
2012/03/05 -
Receita Federal cria formulário para retificação de GPS
Instrução Normativa 1.251, de 1-3-2012
2012/03/05 -
Receita Federal lança novo programa eletrônico para o Reintegra
A partir deste mês, as declarações retificadoras de declarações já emitidas também deverão ser feitas no novo programa.
2012/03/05 -
Contribuinte deve ficar atento às pendências da declaração do IRPF 2012
O problema é que a regra não vale se forem constatadas inconsistências ou pendências na declaração.
2012/03/05 -
Segurada, o salário-maternidade é devido mesmo em caso de adoção
Se a criança adotada tiver entre um e quatro anos, o benefício é de 60 dias. Se tiver entre 4 a 8 anos, o período é de 30 dias
2012/03/05 -
Herdeiro necessário não precisa comprovar abertura de inventário para cobrar crédito trabalhista
Principalmente, se o reclamante estiver habilitado como dependente do falecido.
2012/03/05 -
Receita: comprovante de inscrição do CPF também fica disponível fora do e-CAC
Até então, a impressão do comprovante de inscrição no CPF só podia ser feita por meio do e-CAC pelos contribuintes que tinham o certificado digital ou código de acesso.
2012/03/02 -
IR: Doações para crianças e adolescente podem ser feitas até 30/04
Feitas até esta data, poderão ser abatidas do imposto já neste ano
2012/03/02 -
STJ isenta juros sobre capital próprio de PIS
Os juros sobre capital próprio são uma forma de remuneração de sócios e acionistas, em substituição à distribuição de dividendos.
2012/03/02 -
Número de declarações do IR enviadas à Receita supera envios de 2011 no primeiro dia de entrega
Em 2011, 153.974 mil contribuintes haviam enviado a declaração no primeiro dia de entrega.
2012/03/02
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