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Games: de quem é a propriedade e como pagar os tributos?
Enfim de quem é a propriedade?
2013/10/03 -
14º salário pago por vários anos não pode mais ser reduzido ou suprimido
Foi deferida ainda a repercussão das parcelas pagas no FGTS acrescido da multa de 40%.
2013/10/03 -
Advogada não consegue vínculo de emprego com escritório do qual era sócia
De acordo com a advogada, o escritório a admitiu para atuar na área tributária, mas não registrou o contrato na sua carteira de trabalho nem recolheu o FGTS e as contribuições para o INSS.
2013/10/03 -
Entenda as mudanças pretendidas pelo governo para criar o Simples universal
Guilherme Afif pretende beneficiar toda empresa que fature até R$ 3,6 milhões
2013/10/02 -
Receita Federal cruza informações do Simples Nacional e detecta irregularidades
O resultado do cruzamento de informações ficará disponível para que o contribuinte tenha a oportunidade de se autorregularizar através do chamado Alerta Simples Nacional
2013/10/02 -
Portaria permite a empresas melhorar índice de acidentes
Com a portaria as empresas poderão baixar o valor de recolhimento antes mesmo da exigência deles pela previdência social.
2013/10/02 -
Receita faz operação para combater transações imobiliárias irregulares
Estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão temporária e sete mandados de busca e apreensão.
2013/10/02 -
Balanço socioambiental destaca boas práticas corporativas
Além de prestar contas à sociedade sobre programas e ações de responsabilidade social e ambiental, documento projeta empresas no mercado, garantindo reconhecimento e alcance a investimentos
2013/10/02 -
TIPI – Alteradas Notas Complementares aos Capítulos 39, 44 e 94
Decreto 8.116/2013
2013/10/02 -
Concessionária de serviços de telefonia não pode terceirizar teleatendimento
O trabalhador prestou serviços de teleatendimento à ré por meio de outra empresa, com a qual havia sido firmado o contrato de trabalho, que foi declarado nulo na decisão da Turma.
2013/10/02
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| Atualizado em: 08/05/2026 18:04 | ||
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