Notícias Técnicas

Nesse sentido foi o entendimento consolidado pelo TST na OJ 372.

A justa causa está prevista no art. 482, da CLT, no qual são descritas as condutas que autorizam a despedida do empregado nesta forma de rescisão contratual.

Crédito será depositado no dia 18 de novembro.

O CRF é o único documento que comprova a regularidade do empregador perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, sendo emitido exclusivamente pela CAIXA.

A contratação de trabalhadores temporários é uma alternativa que a lei confere em caso de necessidade transitória de substituição de empregado regular e permanente ou de acréscimo extraordinário de serviços.

Quando na composição do salário do empregado envolver parte variável, deverá ser calculada a sua média.

O limite máximo de receita anual para inclusão é de até R$ 3,6 milhões.

O serviço cartão de crédito foi incluído na Calculadora do Cidadão e está disponível no site do BC na internet e também em versões para aparelhos celulares e tablets.

A reclamada, em sua defesa, alegou que forneceu todos os EPIs ao reclamante e que ele, em suas atividades, não estava sujeito a exposição a agentes nocivos.

Não se trata de uma imposição legal, mas sim de mera faculdade atribuída ao julgador.