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INSS -Divulgados os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição para Janeiro
A Portaria MPS n°20/2014, foi publicada no Diário Oficial da União em 14.01.2014.
2014/01/14 -
Cooperativas – Escrituração Contábil Digital
Solução de Consulta Cosit 45/2013,
2014/01/14 -
Desoneração da Folha – Processamento de Dados e Administração de Página na Internet
Solução de Consulta Cosit 44/2013
2014/01/14 -
Guarda não consegue incorporar ao salário valor de marmitex que recebeu por dez anos
A partir da redução da jornada, não havia mais razão para o fornecimento.
2014/01/14 -
Empresas devem apresentar a EFD-Contribuições de novembro/2013 até 15-1
A EFD-Contribuições será emitida de forma centralizada pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica.
2014/01/13 -
Super Simples irrestrito deve ficar para 2016
Um ano-novo com a definição de prazos para as mudanças e avanços na desburocratização das empresas é o que prevê o ministro da Micro e Pequena Empresa no Brasil
2014/01/13 -
Tabela do Desconto do INSS para 2014
O Ministério da Previdência Social, em seu site da internet, divulgou a nova tabela de desconto do INSS, válida a partir de 01.01.2014:
2014/01/13 -
IRPF – Tributação – Perdão de Dívida
Solução de Consulta COSIT 70/2013 (DOU de 09.01.2014)
2014/01/13 -
Uso de celular não restringe liberdade de locomoção de empregado
Tais fatos se comprovados, poderiam conceder ao empregado o direito ao recebimento do adicional de sobreaviso previsto no artigo 244, § 2º, da CLT.
2014/01/13 -
Empresas devem estar atentas à lei de desoneração da folha
Desde o advento da Emenda Constitucional 20, de 15 de dezembro de 1998 (“EC 20/98”), é atribuída competência à Justiça do Trabalho para a execução de ofício das contribuições previdenciárias devidas em decorrência de suas decisões (inciso
2014/01/10
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