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O conselheiro do CFC Osvaldo Cruz disse que “só irão se utilizar do Prorelit as pessoas jurídicas que são detentoras de prejuízos fiscais e com poucas chances de sucesso no litígio administrativo ou judicial”.

A proposta entrou em regime de urgência, passando a encabeçar a pauta, e precisa ser votada antes de qualquer outra matéria.

Tal como o juízo de primeiro grau, a relatora percebeu que a ré agiu de forma deliberada, consciente e injustificável na consumação do delito.

A cozinheira engravidou durante o contrato de experiência e foi demitida sem justa causa.

Informações do rascunho ficam armazenadas em uma nuvem.

Diferentemente do pro labore, que é o valor recebido pelo sócio por seu trabalho, com incidência de encargos sociais, a distribuição de lucros é isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física e da Contribuição Previdenciária

O crédito bancário estará disponível no dia 17 deste mês.

Consultor do Sebrae diz que planejamento de longo prazo reduz chances de problemas

Nova economia, com base na inovação tecnológica, vai mudar o atual mercado de trabalho

O projeto original previa 60 dias.