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Notícias Técnicas
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					eSocial passa por nova atualização com a Nota Técnica 05/2025; confira início do ambiente de produção
					
Alterações nos leiautes da versão S-1.3 aprimoram validações e criam novas regras para o eConsignado, com implantação em novembro
2025/10/10 - 
					Reforma Tributária: Secretaria da Fazenda publica Informe Técnico 2025.002 
					
Documento publicado pela Secretaria da Fazenda traz orientações e atualizações sobre DF-e e revoga o informe técnico anterior
2025/10/10 - 
					Afinal, é válido contrato assinado por biometria facial?
					
O contrato assinado por biometria facial está crescendo muito no ambiente digital, impulsionado pela busca da união de segurança e praticidade
2025/10/10 - 
					Senado inicia debate sobre fim da escala 6x1 e redução da jornada
					
Proposta ganhou força após mobilização popular com mais de 1,5 milhão de assinaturas em apoio à medida
2025/10/10 - 
					Carf afasta responsabilidade tributária de contador
					
Para conselheiros, como o contador é assalariado, ele não se beneficia de eventual aumento indevido de lucros da empresa
2025/10/10 - 
					Carf mantém não dedutibilidade de juros de Selic em parcelamentos do Refis
					
Decisão impacta cálculo de IRPJ e CSLL, exigindo atenção de contadores e empresas no planejamento tributário
2025/10/10 - 
					Nota Fiscal de Serviço eletrônica já é usada por 3.413 municípios do país
					
A NFS-e nacional avança e já alcança mais de 80% da população. Receita Federal e municípios reforçam integração prevista na Reforma Tributária sobre o Consumo
2025/10/10 - 
					Férias coletivas: saiba o que diz a lei sobre esta prática empresarial
					
Quando as empresas estão com dificuldade financeira existe uma medida permitida por lei que pode ajudar a enfrentar o desaquecimento: as férias coletivas
2025/10/09 - 
					STJ confirma que normas da Receita para adesão ao Pert estão dentro da lei e valida instrução normativa
					
Decisão do STJ reforça segurança jurídica para contribuintes e orienta tribunais regionais sobre aplicação das regras do Pert
2025/10/09 - 
					CT-e: Nota Técnica 2025.001 v.1.10 – Adequação dos leiautes à RTC
					
Publicada Nota técnica de adequação dos leiautes do CT-e, do CT-eOS e da GTV-e para inclusão dos campos e das regras de validação referentes à Reforma Tributária do Consumo – RTC
2025/10/09 
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