Notícias Técnicas

A ideia é que a nova opção de saque permita ao trabalhador resgatar uma parcela em troca de abrir mão da retirada de todo o fundo caso seja demitido sem justa causa

Presidente afirmou que, no futuro, o governo 'pode pensar' em diminuir multa de 40% do saldo do FGTS paga a trabalhadores demitidos sem justa causa.

A Medida Provisória 881, de 2019, da liberdade econômica, traz em seus artigos um conjunto de dispositivos com potencial de impacto na inovação de empresas de tecnologia, a exemplo das conhecidas como startups

A velocidade que a Receita Federal do Brasil lança “novas” versões de seus programas é estonteante.

Instrução Normativa RFB nº 1.902

A Proposta de Emenda à Constituição 108/2019, que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos de profissões regulamentadas, promove mudanças no modelo institucional dessas entidades, atualmente constituídas sob a forma de autarquias especiais, consoante definição do Supremo Tribunal Federal (STF).

A figura tributária do ICMS diferido, conhecida como substituição tributária para trás aplica-se ao Simples Nacional

O 'Selo Arte' vai garantir para o consumidor que o produto foi inspecionado e respeita os métodos tradicionais de fabricação.

A partir do ano-calendário 2015, todas as pessoas jurídicas imunes ou isentas estão obrigadas a entregar a ECF.

Orientação dos especialistas visa quitação de débitos e novos investimentos. O FGTS tem o rendimento de 3% ao ano, mais a Taxa Referencial, que é definida pelo governo e atualmente está zerada