CFC participa de discussão sobre o leiaute do eSocial

Admissões, demissões, licenças e acidentes de trabalho também deverão ser informados pelo empregador por meio do eSocial, uma plataforma que está sendo preparada pelo governo para unificar, em um único sistema, o envio de todas as informações dos trabalhadores aos órgãos federais. O objetivo é reduzir a burocracia, aumentar a qualidade das informações e simplificar o cumprimento de obrigações das empresas junto ao governo.

Para discutir especificamente sobre o assunto, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) participou, nesta quinta-feira, 7 de agosto, na sede da Confederação Nacional do Transporte (CNT), em Brasília, de reunião do Grupo de Trabalho Confederativo (GTC). O grupo foi criado por diversas entidades para construir toda estrutura do eSocial, como leiaute dos arquivos, obrigatoriedade das informações, viabilidade operacional nas empresas e estipulação de prazos e cronograma de implantação. Durante o encontro foram apresentadas inúmeras sugestões de modificação que serão analisadas pelo governo.

O leiaute terá espaço para que os empregadores enviem as informações que dizem respeito aos riscos ocupacionais e à Segurança e Saúde no Trabalho (SST). Um dos principais pontos destacados foi quanto à utilização do campo da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) das empresas. Além deste, outros também entraram na pauta, como afastamento temporário, o Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT), Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e atestados de saúde (ASO).

“Este grupo tem o papel fundamental de trazer questões mais específicas que recairão diretamente sobre as empresas. Questões que, porventura, ainda não foram tratadas e que podem gerar dúvidas. As respostas encontradas aqui certamente irão ajudar na hora em que o eSocial for devidamente aplicado”, explicou o representante do CFC no grupo, o contador Cassius Coelho.

De acordo com ele, esses detalhes do preenchimento estão, por exemplo, nos prazos de comunicação de férias, licenças e acidentes. Por isso, os empregadores precisarão ter cuidado no momento de enviar os dados na plataforma. “No caso das micro e pequenas empresas, por exemplo, a responsabilidade da implementação da plataforma certamente será da assessoria contábil, já que muitas delas não têm departamento de recursos humanos. Mas enquanto o leiaute não for divulgado pelo governo, esses profissionais não têm como se preparar”, destacou.

O gerente do Projeto eSocial, Samuel Kruger, afirmou na reunião que a Receita Federal já está na “reta final” do leiaute da nova plataforma. Enquanto isso, os empregadores e profissionais contábeis já devem se preparar. A dica do representante do CFC no grupo é que haja planejamento. “Já é possível, por exemplo, verificar quais informações são de preenchimento obrigatório e adiantá-las”.

A expectativa é que eSocial traga mais agilidade. “A modernização é um caminho sem volta. Não temos que lutar contra o sistema, mas precisamos nos organizar para que ele seja executado de uma forma mais tranquila e gradual”. A expectativa do governo é que o novo sistema passe a valer apenas em 2015.

Além do CFC, participam a Receita Federal do Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Ministérios da Previdência e do Trabalho e Emprego, a Fenacon, e entidades como Sescon/SP, Firjan, CNI, Consif, CNC, Fiesc, CNA, Fiesp e CNCOOP.​