Notícias
Benefício de Assistência Social tem novos procedimentos para avaliar a deficiência e incapacidade dos requerentes
A avaliação é constituída pelos fatores ambientais, atividades e participação, e funções e estruturas do corpo.
A Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome estabeleceu os critérios, procedimentos e instrumentos para a avaliação social e médico-pericial da deficiência e do grau de incapacidade da pessoa com deficiência requerente do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). A avaliação é constituída pelos fatores ambientais, atividades e participação, e funções e estruturas do corpo.
Os instrumentos para avaliação da deficiência e do grau de incapacidade destinam-se à utilização pelo assistente social e pelo perito médico, do quadro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com a finalidade de qualificar a deficiência, as barreiras e dificuldades encontradas pela pessoa na interação com seu meio.
(Portaria Conjunta MDS/INSS nº 1/2011 - DOU 1 de 26.05.2011, retificada no DOU 1 de 09.06.2011)
Links Úteis
Indicadores diários
| Compra | Venda | |
|---|---|---|
| Dólar Americano/Real Brasileiro | 5.22589 | 5.23863 |
| Euro/Real Brasileiro | 6.08273 | 6.09756 |
| Atualizado em: 10/03/2026 08:00 | ||
Indicadores de inflação
| 12/2025 | 01/2026 | 02/2026 | |
|---|---|---|---|
| IGP-DI | 0,10% | 0,20% | -0,84% |
| IGP-M | -0,01% | 0,41% | -0,73% |
| INCC-DI | 0,21% | 0,72% | 0,28% |
| INPC (IBGE) | 0,21% | 0,39% | |
| IPC (FIPE) | 0,32% | 0,21% | 0,25% |
| IPC (FGV) | 0,28% | 0,59% | -0,14% |
| IPCA (IBGE) | 0,33% | 0,33% | |
| IPCA-E (IBGE) | 0,25% | 0,20% | 0,84% |
| IVAR (FGV) | 0,51% | 0,65% | 0,30% |