SC - Sistema on-line da Secretaria da Fazenda vai agilizar o comércio exterior

Desde o início de julho as importações em Santa Catarina contam com uma nova sistemática on-line desenvolvida pela Secretaria de Estado da Fazenda, que diminui o tempo de liberação das mercadorias de 3 horas para, no máximo, 8 minutos. Agora é possível recolher os produtos assim que eles são desembaraçados pela Receita Federal.

A partir do momento em que a Receita Federal libera a declaração de importação (DI), o Sistema de Administração Tributária (SAT) da Secretaria da Fazenda recebe os dados em até 8 minutos, por meio da ferramenta chamada de mensageria. O novo sistema permite um acesso a dados em tempo real sobre produtos importados pelo Estado que chegam aos portos catarinenses.

"O foco dessa inovação é a agilidade do processo para o contribuinte, os despachantes e importadores, que pagam o custo de armazenagem quando a liberação não ocorre em tempo hábil", resume o secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni. Para o secretário, a inovação é mais um fator representativo das vantagens competitivas que Santa Catarina tem a oferecer aos empreendedores nacionais e internacionais.

Um exemplo clássico dos prejuízos que eram causados pela demora na liberação: em alguns casos, uma carga que poderia ser liberada numa sexta-feira, acabava ficando presa até a segunda-feira seguinte. Gavazzoni afirma que a adoção do sistema é parte das ações de governo eletrônico implantadas na gestão Luiz Henrique.

O presidente do Sindicato dos Despachantes e Ajudantes Aduaneiros do Estado de Santa Catarina (SDAASC), Marcello Alessandro Petrelli, recebeu a novidade com entusiasmo. "A liberação on-line é um grande avanço para a importação em Santa Catarina. Ainda não temos como quantificar a economia que isso poderá gerar, mas não raramente a linha de produção de uma empresa ficava parada esperando uma mercadoria presa por conta da demora. O importador deixava a carga já liberada pela Receita Federal parada por um dia, ou até por um final de semana inteiro - e pagando armazenagem por isso - em razão de o arquivo só chegar após o horário de fechamento dos setores de faturamento, que funcionam em horário comercial", explica.

Para a equipe do SAT, a principal vantagem que a inovação representa é a rapidez na liberação da mercadoria, que não mais precisará esperar as três horas até a recepção do arquivo. O Estado é um dos primeiros a implantar a recepção on line das DIs. Em São Paulo um sistema semelhante está em vigor desde março.