RS - Governo do Estado concede redução de ICMS para centrais de negócios

Decreto assinado nesta quarta-feira (8) pela governadora Yeda Crusius, durante o lançamento do Programa Estruturante Mais Trabalho, Mais Futuro, estabelece redução de ICMS nas operações realizadas por centrais de negócios.  A medida tem por objetivo incrementar a atuação das centrais, postergando o pagamento do imposto sobre o valor adicionado (diferimento) às mercadorias para a venda para as empresas associadas às centrais. Assim, a iniciativa reduz a tributação sobre as centrais de negócios.

Centrais de negócios são entidades de base associativa, formadas por empresas ou empreendedores independentes, voltadas para a busca de soluções conjuntas. No caso, o diferimento de ICMS atingiria as saídas decorrentes de aquisições realizadas no interesse das associadas para poder negociar preços e prazos melhores ao adquirir produtos em maior quantidade.

A governadora Yeda Crusius lembra que o Governo do Estado vem adotando desde o segundo semestre do ano passado uma série de medidas de incentivo para o setor produtivo gaúcho. “O encaminhamento do ajuste fiscal nos permitiu medidas que favorecem o setor produtivo e que possibilitam maior competitividade, criação de empregos e geração de renda para o Estado. Este é o caso do benefício para as centrais de negócios, este tipo de organização de empresas e de empreendedores que valoriza a união para fortalecer seus associados.”

O secretário da Fazenda, Ricardo Englert , afirma que essa medida impulsiona este tipo de associativismo que fortalece especialmente empresas menores ou empreendedores que estejam iniciando atividades no Estado. “Ao facilitar as operações via centrais de negócios, o Governo pretende também facilitar a criação de novas empresas e negócios no Estado.”   

De acordo com o secretário de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais, Márcio Biolchi, a medida beneficia mais de 3,6 mil empresas integradas a 157 redes de cooperação que mantêm, atualmente, aproximadamente 35 mil postos de trabalho diretos , alcançando, em conjunto, um faturamento anual superior a R$ 3 bilhões.

O diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin , acredita que a iniciativa permitiu uma solução que pode viabilizar as centrais de negócios no Estado, pois as regras vigentes dificultavam a logística operacional das centrais em funcionamento. “Essa foi mais uma medida resultante do diálogo constante que mantemos com os diversos segmentos da economia gaúcha para buscar as soluções mais adequadas ao crescimento da economia e à arrecadação do Estado.”