Notícias

RJ - Substituição Tributária Rio de Janeiro promove ajustes em mercadorias sujeitas ao regime

Decreto 43.546, de 11-4-2012, publicado no DO-RJ de 12-4-2012

Fonte: LegisWebTags: rj -

Por meio do Decreto 43.546, de 11-4-2012, publicado  no DO-RJ de 12-4-2012, foram introduzidas alterações no RICMS-RJ, ajustando a redação do subitem 22.3 do Anexo I do Livro II com a inclusão de protetores de colchões e alterando o âmbito da aplicação dos subitens 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 40, deste mesmo Anexo.

voltar

Links Úteis

Indicadores diários

Compra Venda
Dólar Americano/Real Brasileiro 5.0534 5.0564
Euro/Real Brasileiro 5.8789 5.89275
Atualizado em: 01/06/2026 08:07

Indicadores de inflação

03/202604/202605/2026
IGP-DI1,14%2,41%
IGP-M0,52%2,73%0,84%
INCC-DI0,54%1,00%
INPC (IBGE)0,91%0,81%
IPC (FIPE)0,59%0,40%
IPC (FGV)0,67%0,88%
IPCA (IBGE)0,88%0,67%
IPCA-E (IBGE)0,44%0,89%
IVAR (FGV)0,40%0,52%