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Notícias Estaduais
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ICMS-RS - aumento de imposto põe em “xeque” operações do setor de beleza e higiene pessoal
O aumento do ICMS Substituição Tributária previsto para julho deste ano no Rio Grande do Sul vai atingir o setor de beleza e higiene pessoal
2016/06/06 -
ICMS-ST – RS altera MVA dos cosméticos, perfumaria e higiene pessoal
O governo gaúcho por meio do Decreto nº 53.045/2016, publicado no DOE-RS de 31/05/2016 alterou o percentual da MVA dos cosméticos, perfumaria, e artigos de higiene pessoal e de toucador
2016/06/03 -
ICMS-PA: Substituição tributária nas operações com cerveja base de cálculo
Portaria n° 680/2016 DOE de 01.06.2016
2016/06/03 -
Receita Federal vai cancelar CNPJ de cerca de 50 empresas de MS
Empresas são suspeitas de participar de esquema de fraude de nota fiscal.
2016/06/03 -
Lei altera parcelamento de ICMS do Estado do Rio
A nova regra está prevista na Lei nº 7.297, do governo fluminense, publicada na edição de ontem do Diário Oficial.
2016/06/02 -
ICMS-PA: Convênio garante condições para o protesto de títulos da dívida ativa no Pará
A Secretaria da Fazenda (Sefa), a seção Pará do Instituto de Protestos do Brasil e a Imprensa Oficial do Estado (IOE) assinaram nesta quarta-feira (25), na sede da Sefa, em Belém, convênio referente à publicação de intimações, por editais, dos t
2016/06/01 -
Entenda como vai funcionar a cobrança de ISS na exportação de serviços em São Paulo
Ao invés de trazer maior segurança jurídica para as operações de exportação de serviço, o parecer criou ainda mais confusão para as empresas exportadoras
2016/06/01 -
Prazo de entrega da DFC encerra dia 31/5
Verifique demais orientações para entrega da DFC no exercício de 2016, ano base 2015
2016/05/31 -
MA: 31 de maio é o prazo final para regularizar débitos de impostos com descontos e anistia de multas e juros
A Secretaria de Estado da Fazenda informa a todos os contribuintes com débitos de tributos estaduais, de ICMS e IPVA, que o prazo para aproveitar descontos, em parcelamentos, e redução das multas e juros, com pagamento em cota única, vai até o dia 31
2016/05/30 -
ICMS-DF: Substituição tributária nas operações com cerveja e chope, refrigerante, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e água mineral alterada a pauta fiscal
Portaria SEF nº 87/2016
2016/05/25
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