MA - SEFAZ demonstra procedimentos da Nota Fiscal Eletrônica para órgãos de segurança

Auditores da Secretaria da Fazenda realizaram, nesta terça-feira (26), na sede da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal – 18 região, evento de capacitação sobre a Nota Fiscal Eletrônica para delegados de diversas Delegacias estaduais Especializadas, como o DEIC – Delegacia Estadual de Investigações Criminais, agentes de segurança estaduais, policiais rodoviários e outros agentes.

O objetivo do evento foi detalhar informações sobre as características e procedimentos que envolvem a emissão de nota fiscal eletrônica para acompanhar o transporte de mercadorias nas operações comerciais, de forma a possibilitar a troca de informações entre a Secretaria da Fazenda e os órgãos de segurança que monitoram a circulação de mercadorias nas rodovias maranhenses.

Com informações sobre a NF-e, os órgãos de segurança poderão apoiar a Sefaz no combate aos crimes de sonegação fiscal, e a Sefaz participará mais ativamente para colaborar na repressão aos crimes contra o patrimônio, o desvio e o roubo de cargas e veículos.

Participaram da abertura do evento o Secretário da Fazenda, Cláudio Trinchão, a Inspetora da Superintendência da Polícia Rodoviária, Tereza Nascimento Pereira, o Delegado do Departamento de combate ao Roubo de Carga, Raphael Sousa Leite, e a gestora da Unidade de Pesquisa e Investigação da Sefaz, Maria José Pinheiro.

A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é o arquivo digital que substituiu a nota fiscal em papel nas grandes operações comerciais. A NF-e foi concebida numa parceria das Secretarias de Fazenda dos Estados e a Receita Federal do Brasil.

O Secretário Cláudio Trinchão que é Auditor de carreira da Sefaz Maranhão e participou da conceituação do projeto nacional da NF-e, ressaltou o avanço do sistema, cujo impacto está diretamente relacionado com a redução da sonegação, do custo administrativo das empresas e agilidade no desembaraço de mercadorias nos postos fiscais e maior confiabilidade e segurança das informações e transações comerciais.

Após a capacitação, os órgãos de segurança e a Secretaria da Fazenda vão intensificar o trabalho de cooperação e ação conjunta para combater crimes e fiscais contra o patrimônio.

Uma característica primordial da Nota Fiscal Eletrônica é que ela precisa ser autorizada pelos sistemas eletrônicos dos órgãos fazendários para ser emitida pela empresa que vende a mercadoria. Isto possibilita um acompanhamento em tempo real das operações com cargas e o seu compartilhamento com órgãos de segurança, que podem fazer consultas online acerca da idoneidade da nota, do seu registro de passagem pelos Postos Fiscais de todo o país.