Notícias

Laura Ignacio

Receita aprimora sistema para fiscalizar compensações
Empresas e entidades estudam contestar na Justiça multa de 50%

2010/11/19
Empresas buscam créditos de ICMS
Em 2006, ao alterar a Lei Complementar (LC) nº 114, de 2002, a LC nº 122 fixou o prazo para 1º de janeiro de 2011.

2010/11/12
Receita Federal altera cálculo do SAT
A retificação foi instituída pela IN nº 1.080, publicada ontem.

2010/11/05
Empresas vão à Justiça para encerrar atividades no país
E só conseguem se livrar dos empecilhos desses órgãos por meio do Poder Judiciário.

2010/11/04
Incide 15% de IR sobre remessas de juros
A solução de consulta nº 52, da 4ª Região Fiscal, vale apenas para a empresa que fez o pedido

2010/11/03
TRF afasta aumento de Imposto de Renda e CSLL de importador
A Lei nº 9.430, de 1996, e a Lei nº 9.959, de 2000, regulam essas regras no país

2010/10/29
Fisco e contribuintes discutem norma antielisiva
A única dúvida é se a medida será instituída por meio de lei complementar ou lei ordinária

2010/10/13
Valorização obtida com incorporação de ações é tributada
Câmara Superior do Carf é favorável à cobrança de Imposto de Renda de acionista

2010/09/30
Receita define regras para microempreendedor individual
Pode ser enquadrado como empresário quem faturar no máximo R$ 36 mil por ano.

2010/09/17
Download de manual paga IR
O Fisco entendeu que incide Imposto de Renda sobre remessas de recursos para o pagamento de manuais

2010/09/15

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Atualizado em: 30/10/2025 22:54