Notícias

Laura Ignacio

STJ analisa cálculo do IR de coligada
Em dois votos, ministros diferenciam equivalência patrimonial de lucro

2011/01/14
Fisco amplia compensação de crédito anterior a 2002
A compensação tributária só podia ser feita entre tributos da mesma espécie.

2011/01/06
Conselho adota cálculo maior de IR
Carf julga legal regra de preço de transferência menos vantajosa para empresas

2011/01/03
Conselho autoriza uso de ágio
O ágio é o valor pago pela rentabilidade futura da companhia adquirida.

2010/12/20
Supremo definirá limite de multas
Pleno da Corte julgará se penalidade aplicada por São Paulo é confiscatória

2010/12/15
STF limita uso de créditos do ICMS
Decisão do Pleno se aplica a mercadorias com descontos ou a custo zero para o consumidor

2010/12/13
Receita vai regulamentar regras de subcapitalização
Lei impôs limite à dedução de juros de empréstimos no exterior

2010/12/03
STJ julga recursos fiscais repetitivos P
Quem vem sendo fiscalizado são os tomadores de serviço, que são, geralmente, empresas maiores.

2010/12/01
STJ aprova uso de penhora on-line em execução fiscal
Os contribuintes que são partes em execuções fiscais passam a correr maior risco de sofrer um bloqueio on-line de conta corrente sem antes ter tido a chance de oferecer algum bem à penhora ou outra garantia.

2010/11/26
Pequenas construtoras reduzem alíquota do IR
O planejamento consiste na formação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE).

2010/11/22

Página 18 de 22, mostrando resultados começando do 171 até o 180 de um total de 214

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Atualizado em: 30/10/2025 22:54