Notícias
Cristiane Bonfanti
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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STF decide validar contribuição social sobre cooperativas de trabalho
LC 84/1996 instituiu cobrança de 15% sobre valores pagos por serviços prestados a terceiros, de 1996 e 1999
2026/05/27 -
Sem notas fiscais da reforma, empresas pagarão IBS e CBS em 2026 e podem até parar
Por lei, quem não se adaptar deve pagar tributos mesmo no período de teste, mas o maior risco é operacional
2025/09/12 -
Caso no STJ pode restringir uso de mandado de segurança contra tributos periódicos
Corte decide se prazo para o ajuizamento da ação é de até 120 dias após ato normativo ou se renova a cada cobrança
2025/09/09 -
Empresas do Simples Nacional podem perder competitividade com a reforma tributária
Regime foi mantido, mas MPEs podem ser pressionadas a recolher a CBS e o IBS no regime regular para garantir créditos aos clientes
2025/08/04 -
Receita define que ICMS integra cálculo do crédito de PIS/Cofins
Para advogados ouvidos pelo JOTA, norma busca garantir segurança jurídica a contribuintes em relação aos créditos de PIS e Cofins
2022/12/21 -
Decisão no STF gera corrida por exclusão da Selic do PIS/Cofins
Valores recebidos a título de Selic não são receita nova e não podem compor base de cálculo, afirmam advogados
2022/04/27 -
STJ mantém decisão que retira contadores de execução fiscal de R$ 12 milhões
No processo, empresa alegou que foi induzida a erro, autorizando operação tida como ilegal que resultou no débito
2022/02/21 -
Transação tributária anunciada pela PGFN não substitui Refis, dizem especialistas
Uma das diferenças é que o programa da PGFN abrange débitos já inscritos em dívida ativa
2022/01/14 -
Juros altos são a principal dificuldade dos empresários na contratação de crédito
Pesquisa da CNI mostra que prazos reduzidos para quitação da dívida e exigência de garantias reais também figuram como entraves. Esse cenário faz com que a maior parte das empresas não renove suas linhas de financiamento
2019/10/16 -
Sem descontos, programa deve atrair poucos contribuintes
Parcelamento é vantajoso para empresas com prejuízo fiscal e créditos tributários acumulados
2017/01/09
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| Atualizado em: 27/05/2026 19:10 | ||
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