Legislação

Legislação
TRIBUTÁRIA LEIS FEDERAIS
Por norma
Por tema
 		Legislação Federal
Legislação Previdenciária
Legislação Trabalhista
Legislação Comercial
Código Civil Brasileiro
Norma Brasileira de Contabilidade

Norma:

Solução de Consulta COSIT Nº 150 DE 14/08/2026Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).

Solução de Consulta COSIT Nº 148 DE 14/08/2026Assunto: Simples Nacional.

Solução de Consulta COSIT Nº 147 DE 13/08/2026Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF).

Solução de Consulta COSIT Nº 146 DE 13/08/2026Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF).

Solução de Consulta COSIT Nº 145 DE 13/08/2026Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário.

Solução de Consulta COSIT Nº 143 DE 18/08/2026Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) / Contribuição para o PIS/Pasep.

Ato Declaratório Executivo COFIS Nº 14 DE 14/08/2026Altera o Ato Declaratório Executivo COFIS Nº 10/2026, que dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e- Financeira - Versão 2.1.2.

Solução de Consulta SRRF07 Nº 7007 DE 29/06/2026Assunto: Regimes Aduaneiros / Processo Administrativo Fiscal.

Solução de Consulta SRRF07 Nº 7009 DE 14/07/2026Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) / Processo Administrativo Fiscal.

Solução de Consulta SRRF07 Nº 7008 DE 30/06/2026Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) / Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) / Processo Administrativo Fiscal.

LISTAR TODAS

voltar

Links Úteis

Indicadores diários

Compra Venda
Dólar Americano/Real Brasileiro 5.2122 5.213
Euro/Real Brasileiro 6.0308 6.0328
Atualizado em: 18/08/2026 12:10

Indicadores de inflação

05/202606/202607/2026
IGP-DI0,87%-0,79%-0,86%
IGP-M0,84%-0,50%-1,16%
INCC-DI0,88%0,78%0,61%
INPC (IBGE)0,65%0,14%-0,01%
IPC (FIPE)0,45%0,18%-0,03%
IPC (FGV)0,60%0,36%-0,08%
IPCA (IBGE)0,58%0,16%0,07%
IPCA-E (IBGE)0,62%0,41%0,06%
IVAR (FGV)0,33%0,10%0,66%